TRE confirma cassação de vereador por fake news contra prefeito em MT
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) reanalisou, na sessão plenária desta quarta-feira (26), os embargos de declaração...
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Encontramos 523 resultados para o termo Tribunal Superior Eleitoral
PL das Fake News
Mesmo com pressão de plataformas digitais com Google e TikTok, Câmara aprova urgência do PL das Fake News
Câmara ainda precisa aprovar o mérito do PL das Fake News que vem sendo debatido na Casa há três anos
- 25/04/2023
- 19:32:49
- DESTAQUE
Advogado
TSE multa advogado que fez petição usando ChatGPT
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves multou em R$ 2.604 um advogado que protocolou uma petição...
- 21/04/2023
- 21:01:35
- Geral
Economia
Governo entrega ao Congresso proposta do novo arcabouço fiscal; confira a íntegra
A proposta também fala sobre os efeitos esperados sobre a dívida pública será evidenciado pelo prazo de 10 anos. Ele...
- 18/04/2023
- 17:30:23
- Geral
SE NÃO FICAR INELEGÍVEL
Bolsonaro pode ser candidato ao Senado por Mato Grosso em 2026
Ex-presidente da República articula eleição em estados nos quais obteve expressiva votação
- 17/04/2023
- 13:26:38
- Política
Política
Governo descarta mudança no Ministério do Turismo mesmo com crise no União Brasil
Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue em viagem oficial pela China, a Esplanada dos Ministérios enfrenta uma crise
- 13/04/2023
- 09:43:19
- Geral
Moraes
Rosa Weber e Alexandre de Moraes visitam presos do 8 de Janeiro na Papuda
Na segunda-feira (10), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior...
- 11/04/2023
- 23:33:23
- Geral
#Bolsonaro
Por unanimidade, TSE nega pedido para tornar Alexandre de Moraes suspeito para julgar Bolsonaro
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram um pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que Alexandre de...
- 11/04/2023
- 13:29:28
- Geral
Aposentadoria
Impeachment de Dilma, perfil garantista e brigas no julgamento do Mensalão: Lewandowski deixa o STF como exemplo de atuação técnica
O Supremo Tribunal Federal (STF) se despede nesta semana do ministro Ricardo Lewandowski, que anunciou a antecipação da sua...
- 09/04/2023
- 14:15:29
- Geral
Paulo de Tarso Sanseverino
Ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino morre aos 63 anos
Morreu neste sábado (8) o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça. Ele tinha 63 anos e ocupava vaga na...
- 08/04/2023
- 20:07:23
- Geral
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